Termos e condições de uso

Em vigor a partir de 29/01/2019. Este documento se sobrepõe aos anteriores.

Temos e condições de uso, compra e venda da Patchwork Home Decor Comércio e Serviços EIRELI ME, com sede na Rua Frei Vicente do Salvador, 303 sala 02, doravante denominada simplesmente “Pano Xadrez” ou “Prendas do Lar”, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos e serviços do Pano Xadrez, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que o Pano Xadrez e o Prendas do Lar realizam vendas de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Pano Xadrez e pelo Prendas do Lar ("Produtos" ou “Serviços”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente dos sites Pano Xadrez e Prendas do Lar.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade do Pano Xadrez e do Prendas do Lar a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, conforme nossa Política de privacidade.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone (11) 2262-3845 ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. Quanto aos Serviços, eles poderão ser usufruídos a partir da comprovação de pagamento.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação, para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição do Pano Xadrez. O reenvio será feito apenas após o pagamento de uma nova taxa de envio. Caso o Cliente peça a devolução de dinheiro neste caso, será descontado o valor do frete e os custos financeiros e/ou bancários da transação.

III.III - Após o pagamento do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração a região do Cliente e o tempo de preparo do Produto para envio. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Pano Xadrez envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – O Pano Xadrez não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta na etiqueta de envio; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – O Pano Xadrez não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nos Correios quando isso se dever à indisponibilidade do Cliente na hora da entrega ou por problemas na região de entrega (o que os Correios chamam de “área de distribuição sujeita a prazo diferenciado”), sendo, portanto, necessário seu comparecimento aos Correios para que o pacote seja liberado (munido de documento de identificação com foto e o código de postagem), tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto e/ou do Serviço, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento, e de 7 (sete) dias corridos para o Serviço a contar da data de pagamento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Pano Xadrez na embalagem original, acompanhado de todos os seus acessórios.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo e-mail panoxadrez@panoxadrez.com.br ou pelo telefone (11) 2262-3845. Neste caso, e somente neste caso, as despesas decorrentes da postagem do Produto serão custeadas pelo Pano Xadrez.

IV.II - Após a chegada do produto ao Pano Xadrez, será verificado se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto e/ou do Serviço no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Pano Xadrez ou Prendas do Lar é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que o Pano Xadrez e/ou o Prendas do Lar, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto e/ou Serviço em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de TED, TEF ou depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

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